Artigo de Zero
Hora em 08 de
dezembro de 2012
LUIZ FERNANDO
ODERICH*
Alexandre teve o filho baleado. Sobreviveu, mas vive em cadeira de
rodas. Como é profissional liberal, vive uma escolha de Sofia: ou trabalha para
ganhar dinheiro ou corre atrás das inúmeras demandas que a vida de seu filho
necessita. O equilíbrio é muito difícil.
A Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Violência, lançada em
maio no RS, sob a coordenação da deputada Zilá Breitenbach, com o apoio de
todos os partidos, tinha por objetivo buscar solução para casos como o do
Alexandre.
Trata-se de um movimento nacional, que começou em Brasília em agosto de
2011, liderado pela deputada Keiko Ota. Iniciaram-se os encontros de vítimas e
do poder público. A ideia prosperou. Uma ou outra pessoa relatava que conhecia
alguém que conseguira alguma regalia. A assistente social Maria Aparecida
Vieira Souto, ao pesquisar a legislação estadual, matou a charada.
O Brasil pode não ter uma legislação federal sobre o assunto, entretanto
há uma lei estadual, n.º 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que prevê quase tudo
de que necessitamos. A lei foi promulgada em 1999 e, por falta de recursos,
nunca foi posta em prática. A lei não "pegou", quase ninguém
conseguiu beneficiar-se dela, mas, senhores familiares de vítimas, ela existe e
é bastante boa.
Há problemas no horizonte. A Secretaria de Justiça e dos Direitos
Humanos está propondo lançar um programa denominado Pró-Vítimas. No projeto,
revoga-se a lei n.º 11.314 e, ao recriar os direitos, muitas coisas
desaparecem. Retira-se a possibilidade de proporcionar alimentação aos
impossibilitados de trabalhar. Suprime-se a indenização das famílias de vítimas
quando o crime for praticado por quem tenha fugido de delegacia ou
estabelecimento penal. Elimina-se a concessão de bolsas de estudo aos filhos
dos policiais civis mortos no combate ao crime, ou seja, muita coisa boa que
temos no RS, mesmo que não posta em prática, será suprimida.
O Pró-Vítima cria cargos em comissão para "aparelhar" o atendimento
da secretaria. Propõe a gratificação de "risco de vida" aos
servidores designados ao programa.
A Frente Parlamentar pedida pela ONG Brasil Sem Grades tem recebido apoio unânime das bancadas. É apartidária. Esperamos que continue assim. Queremos ser atendidos pelos bons funcionários de carreira, devidamente concursados. Informamos, desde já, que os familiares de vítimas não são "ameaça" a vida de ninguém.
A Frente Parlamentar pedida pela ONG Brasil Sem Grades tem recebido apoio unânime das bancadas. É apartidária. Esperamos que continue assim. Queremos ser atendidos pelos bons funcionários de carreira, devidamente concursados. Informamos, desde já, que os familiares de vítimas não são "ameaça" a vida de ninguém.
Senhores advogados de familiares de vítimas, leiam com atenção essa
lei, e acionem o Judiciário, há muita injustiça a ser corrigida. Ao trabalho.
*Presidente da ONG Brasil Sem Grades
Fonte http://wp.clicrbs.com.br/opiniaozh/2012/12/08/artigo-uma-esperanca-para-as-vitimas-da-violencia/
