Diante do fato relatado, decidi dar conhecimento ao mesmo dos inúmeros problemas encontrados pelas vítimas da violência. O texto que enviei o referido jornalista está a seguir.
Caro Paulo Sant’Ana
Li tua coluna de 28/05/2013 – “Estupro em criança” - e, mais uma vez, acertaste no alvo!
Há muito venho trabalhando na prevenção do abuso sexual intrafamiliar de crianças menores de seis anos, razão pela qual represento o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre junto ao Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, da nossa cidade.
Por conta disto, diariamente me deparo com igual situação.
De maneira geral, os agentes públicos desconhecem a rede de atendimento destinada a apoiar vítimas de violência e/ou seus familiares. E há também aqueles tão desumanos quanto foi o agressor. O Governo do RS não tem capacitado seus agentes para que ao atenderem as vítimas de violência orientem e indiquem os locais disponíveis para o recebimento de auxílio, assistência e proteção.
De acordo com o IBOPE, o jornal Zero Hora tem 1.482.800 leitores e atinge 42,1% da população do RS. Diante disto, acreditei ser ele o caminho mais eficaz para que expressivo número de cidadãos conhecesse as possibilidades de atendimento à disposição e assim buscasse apoio. Em 28/03/2013 enviei para Zero Hora o artigo O Direito é para quem busca. Nele expus o tipo de proteção, auxílio e assistência oferecidos pelo Estado do RS às vítimas da violência e/ou seus familiares, de acordo com a Lei Estadual 11.314, de 20 de janeiro de 1999.
Infelizmente o artigo não foi publicado. Ele está anexado para teres acesso a ele.
As pessoas precisam conhecer a Lei 11314! Como fazer isto sem apoio da mídia?
Para avaliares a amplitude do desrespeito às vítimas é fundamental saberes o que segue.
Obtive importantes propostas de atendimento como resultado de um trabalho efetuado com mais de 500 vítimas de violência, As atividades foram promovidas por mim e pelos dois representantes das mesmas com assento, assim como eu, na Frente Parlamentar em Apoio às Vítimas de Violência da Assembleia Legislativa do RS. São eles: Eduardo Rodrigues (51.84182410), pai do Diego (assassinado em 24/11/2009) e Alexandre Almeida (51.98376511), pai do Diogo (deixado paraplégico pelo mesmo agressor em 25/11/2009).
Embora o trabalho não tenha sido uma atividade da Frente Parlamentar, o resultado foi entregue formalmente à sua Presidente, Dep. Zilah Breitenbach, em dezembro de 2012, na última reunião da referida Frente. As propostas foram consideradas excelentes e aceitas tanto a da organização de uma grande reunião em Porto Alegre com as vítimas de todo o RS dando voz às mesmas, quanto a de se recomendar ao gestor público a implementação da denominada Estratégia dos Três Passos, também anexada a este documento.
Para oportunizar a participação de um número maior de vítimas foi estabelecido pela Presidência da Frente Parlamentar que, a partir de janeiro de 2013, inúmeras reuniões seriam efetuadas em todo o interior do RS. Quanto à Estratégia dos Três Passos, seu encaminhamento seria apreciado também em 2013.
É preciso destacar que as vítimas da violência SÃO O MOTIVO da criação da Frente Parlamentar!
Sabe qual foi a efetivação até hoje, dia 29/05/2013, das propostas das vítimas?
Nenhuma reunião no interior do RS foi realizada, portanto, nenhuma vítima foi ouvida e nem a Frente se reuniu novamente para discutir qualquer coisa.
Poderás obter maiores detalhes com os representantes das vítimas cujos telefones estão acima.
Afinal, quem se importa com as vítimas? A quem interessa omitir informações que salvam vidas?
Há muitas pessoas preocupadas com a recuperação dos detentos. Está correto.
E com a recuperação das vítimas? Elas também precisam se recuperar!
Em nome do que se nega à vítima, a informação sobre os recursos disponíveis para seu atendimento e posterior recuperação?
Como alguém pode fazer isto? Será por desinformação, desleixo, má-fé ou porque não o atinge diretamente?
No caso por ti denunciado, de acordo com o que foi publicado na página 36 de Zero Hora de 29/05/2013, a culpa é da mãe da criança que fez tudo errado!
Sabe-se que as estruturas de atendimento disponíveis estão muito aquém das necessidades, entretanto, elas existem e ser respeitoso com a vítima é uma questão de humanidade.
Capacitação alguma conferirá tal condição a alguém. Talvez esta pessoa precise ser tocada pela violência para se tornar sensível a outro ser humano.
As vítimas da violência e seus familiares agradecem imensamente pela tua sensibilidade.
Que o teu prestígio “opere o milagre” tão necessário para a vida e para a alma de tantos.
Pinço aqui uma frase da tua coluna de 25/03/2013 (viste como te acompanho?) na qual conjecturas sobre a possibilidade de Deus ter se aposentado: “quem substituiu Deus foi o livre arbítrio dos homens, a consciência de cada um de nós é que passou a presidir os acontecimentos e os destinos”.
As vítimas da violência estão implorando às pessoas para serem escutadas porque, de repente, Deus pode mesmo ter se aposentado.
Atenciosamente
Maria Aparecida Vieira Souto
